SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 119 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 14, de 12 de abril de 2016 Ementa: Altera o caput do art. 225 da Resolução nº 016, de 16/10/2010, - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, modificando o procedimento legislativo das moções Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 13, de 16 de fevereiro de 2016 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 21 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE INSERVÍVEIS À CÂMARA MUNICIPAL, COM BAIXA NO PATRIMÔNIO Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 21 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADOS AO SEU USO, COM BAIXA NO PATRIMÔNIO Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 18 de agosto de 2015 Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Autoriza a concessão anual de “Cesta Natalina” aos servidores do Poder Legislativo Municipal Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 30 de setembro de 2014 Ementa: Inclui as alíneas ‘a’ e ‘b’ no inciso VI do Art. 1º, inclui inciso VII no Art. 1, e altera artigos e incisos na Resolução nº 18, de 17 de Dezembro de 2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2018
Resolução nº 7, de 30 de agosto de 2014 Ementa: Concede Licença a Vereador Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de junho de 2014 Ementa: Concede Licença a Vereador Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de março de 2014 Ementa: “Altera o Art. 145, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores”. Texto Compilado \| Texto Original	Acrescenta o(a) Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de acordo com a lei complementar nº 95, de fevereiro de 1998 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 3, de 29 de novembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a criação e registro das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de novembro de 2013 Ementa: Altera artigos, parágrafos e incisos, bem como a inclusão de um parágrafo no Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2018
Resolução nº 1, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Regime de Adiantamento para o pagamento de despesa pública Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 27 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Quadro de Pessoal dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências Texto Compilado	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 8, de 26 de abril de 2019
Resolução nº 22, de 27 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos servidores públicos do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 29 de novembro de 2011 Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 04 de agosto de 2011 Ementa: Normatiza os pedidos de realização de Sessões Solenes e dá outras providências Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 06 de abril de 2011 Ementa: Modifica o Artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2018
Resolução nº 18, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 16 de dezembro de 2010 Ementa: Garante ao cidadão a plena e efetiva participação no processo legislativo da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, a que se refere o art. 376 do Regimento Interno Texto Compilado	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 12, de 06 de março de 2007 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 14, de 17 de julho de 2007
Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010 Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 2005 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2005 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2005 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 4, de 03 de maio de 2005 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 5, de 10 de junho de 2005 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 6, de 28 de setembro de 2005 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 7, de 28 de setembro de 2005 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 9, de 26 de maio de 2006 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 10, de 30 de maio de 2006 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 14, de 17 de julho de 2007 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2007 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 19, de 11 de julho de 2008 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 2, de 24 de abril de 2009 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 Revoga integralmente por consolidação Resolução nº 10, de 10 de maio de 2010 Norma correlata Decreto Legislativo nº 1, de 05 de maio de 2009 Norma correlata Decreto Legislativo nº 18, de 04 de dezembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2013 Acrescentado(a) pelo(a) Resolução nº 5, de 21 de março de 2014 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 14, de 12 de abril de 2016 Acrescentado(a) pelo(a) Resolução nº 15, de 03 de maio de 2016 Acrescentado(a) pelo(a) Resolução nº 5, de 06 de novembro de 2018
Resolução nº 15, de 28 de outubro de 2010 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 22 de outubro de 2010 Ementa: Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Controle Interno Texto Compilado	Norma correlata Resolução nº 8, de 26 de março de 2010
Resolução nº 13, de 05 de outubro de 2010 Ementa: Altera o Artigo 24º da Resolução 018/2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2018
Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2010 Ementa: Altera o Artigo 1º os Incisos I, II, II, IV e V da Resolução 018/2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2018
Resolução nº 11, de 13 de julho de 2010 Ementa: Dispõe sobre a impressão da mensagem “ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”, nas mensagens, correspondências da Câmara Municipal de São Bento do Sul Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2021
Resolução nº 10, de 10 de maio de 2010 Ementa: Altera e dá nova redação do Art. 173 e seus parágrafos, incluindo um novo parágrafo, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 9, de 10 de maio de 2010 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos dos trabalhos da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, constituída pela Resolução nº 003/2009 Texto Compilado	Norma correlata Resolução nº 3, de 11 de setembro de 2009
Resolução nº 8, de 26 de março de 2010 Ementa: Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Sistema de Controle Interno Texto Compilado	Norma correlata Resolução nº 14, de 22 de outubro de 2010
Resolução nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 Ementa: Altera o Parágrafo 2º do Artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 6, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: Institui o Programa “Escola vai ao Legislativo” para alunos do 3º ano do Ensino Médio do Município de São Bento do Sul Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos dos trabalhos da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, constituída pela Resolução nº003/2009 Texto Compilado	Norma correlata Resolução nº 3, de 11 de setembro de 2009
Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de setembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma correlata Resolução nº 5, de 11 de dezembro de 2009 Norma correlata Resolução nº 9, de 10 de maio de 2010
Resolução nº 2, de 24 de abril de 2009 Ementa: Altera o Inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal.	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 30 de setembro de 2008 Ementa: Altera e dá Nova Redação à Resolução nº 013, de 26 de abril de 2007, que Dispõe sobre a instituição do Projeto “Vereador Mirim” no Município de São Bento do Sul e estabelece normas de funcionamento. Texto Compilado	Reedita com alteração o(a) Resolução nº 13, de 26 de abril de 2007
Resolução nº 20, de 22 de agosto de 2008 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 11 de julho de 2008 Ementa: Altera o art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 18, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Altera e Dá Nova Redação à Resolução nº 017, de 17 de outubro de 2007, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul Texto Compilado	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 17, de 17 de outubro de 2007 Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2018
Resolução nº 17, de 17 de outubro de 2007 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 18, de 17 de dezembro de 2007
Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2007 Ementa: Elege órgão oficial de publicidade do Poder Legislativo Municipal e altera o Regimento Interno	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 15, de 31 de julho de 2007 Ementa: Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 17 de julho de 2007 Ementa: Altera o Artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 17, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 13, de 26 de abril de 2007 Ementa: INSTITUI O PROJETO “VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO. Texto Compilado	Reeditada com alteração pelo(a) Resolução nº 21, de 30 de setembro de 2008
Resolução nº 12, de 06 de março de 2007 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular Livre nas Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e suprime o Parágrafo 6° do Artigo 119 do Regimento Interno Desta Casa. Texto Compilado	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 17, de 16 de dezembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 9, de 31 de maio de 2019
Resolução nº 11, de 10 de outubro de 2006 Ementa: institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara Municipal de SÃO BENTO DO SUL e cria a respectiva comissão. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 30 de maio de 2006 Ementa: Altera redação do parágrafo segundo do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul(SC)	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010
Resolução nº 9, de 26 de maio de 2006 Ementa: Suprime e altera artigos, incisos, anexos e parágrafo do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul	Revogado(a) integralmente por consolidação Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 119 normas.