21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, solicitando que realizem serviços de manutenção na Estrada Rio Negro, nas proximidades do numero 6658, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização de estudos para a instalação de um novo parque infantil para crianças de 0 a 4 anos no Parque do SAMAE localizado na Avenida dos Imigrantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para a instalação e implantação de um parque infantil no Loteamento Itália, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de inclusão de uma boca de lobo na Avenida José Grossl, nas proximidades do número 1113.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Luiza Ruzanowsky, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Ervino Bayerl, nas proximidades do número 84 em frente a terraplanagem Treml, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Germano Greipel, Bairro Bela Aliança.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Do Hospital Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Do CEIM Sonho Meu, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.

Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6)