{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do Hospital Sagrada Fam\u00edlia, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do CEIM Sonho Meu, requerendo renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Aprova a revis\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso, administra\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Terezinha M. Dybas", "ementa": "Denomina-se de Sib\u00e9le Schroeder Ba\u00fcmle o Posto de Sa\u00fade do Bairro Cruzeiro (ESF-6)", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12663, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2026, com recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo munic\u00edpio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1630 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbano, solicitando que realizem servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rio Negro, nas proximidades do numero 6658, Bairro Colonial.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1631 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao SAMAE, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil para crian\u00e7as de 0 a 4  anos no Parque do SAMAE localizado na Avenida dos Imigrantes.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1632 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando estudos para a instala\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Loteamento It\u00e1lia, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1633 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a necessidade de inclus\u00e3o de uma boca de lobo na Avenida Jos\u00e9 Grossl, nas proximidades do n\u00famero 1113.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1634 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a necessidade de canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Luiza Ruzanowsky, Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1635 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro/boca de lobo na Rua Ervino Bayerl, nas proximidades do n\u00famero 84 em frente a terraplanagem Treml, no bairro Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1636 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, na Rua Germano Greipel, Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "Entrada"}]}