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PLL 5/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:57:54
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Padre Eduardo Michelis – Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 15:40:43
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 664/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 8:06:54
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Retirado e arquivado a pedido pelo Autor
Texto Original
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PLL 8/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 7:39:29
Autor:
Luiz Pereira
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Retirado e arquivado pelo autor
Texto Original
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PLL 9/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 10:05:37
Autor:
Luiz Pereira
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Gustavo Eiselt estrada do município.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 7:39:12
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 8:04:13
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Jayme Fuck rua do município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 744/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 15:28:09
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Tolentino José Leite rua do município.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 772/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 7:40:02
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 14/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 989/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 13:50:05
Autor:
Angelo Ronei Peschiski
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 15/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Quintílio Rosá Estrada do Município.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 7:54:13
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 16/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1049/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:52:10
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 17/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1055/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 7:55:59
Autor:
Luiz Pereira
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirado e arquivado pelo autor.
Texto Original
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PLL 18/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acresce parágrafos ao Art. 95 do Código de Posturas do município de São Bento do Sul.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1082/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Darlan A. Guliani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLL 19/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Frederico Rueckl travessa do município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 7:44:06
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 20/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Olívio Maia servidão do município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1160/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 7:32:24
Autor:
Luiz Pereira
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 21/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Antonio Zwiefka rua do município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 1212/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 10:34:02
Autor:
Luiz Pereira
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei nº 4459/2021
Texto Original
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PLL 22/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Erna Hanemann rua do município de São Bento do Sul.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1256/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 7:30:59
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado e arquivado a pedido do autor
Texto Original
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PLL 23/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Erna Hanemann servidão de passagem do município de São Bento do Sul.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1287/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 7:48:06
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 24/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Dolores da Luz Fernandes Rua do município de São Bento do Sul.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1317/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 16:12:13
Autor:
Paulo Zwiefka
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 25/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a ementa e artigo da Lei nº 3.763, de 05/04/2017, modificando a denominação de Servidão de Passagem para Rua Oswaldo Becker.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1359/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 15:49:03
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1375/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 15:58:20
Autor:
Patrick Vicente
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 27/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo religioso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1389/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 7:55:49
Autor:
Patrick Vicente
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Retirado e Arquivado o projeto de lei à pedido do autor.
Texto Original
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PLL 28/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1392/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:05:53
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Retirado e Arquivado o projeto de lei à pedido do autor.
Texto Original
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PLL 29/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo religioso e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1400/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 14:55:09
Autor:
Patrick Vicente
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 30/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 7:29:19
Autor:
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 31/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a semana municipal de ações voltadas às Leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental I e II e ensino médio, no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 7:36:42
Autor:
Bernadete Mecabo Hermes
Carla O. Hofmann
Patrick Vicente
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 32/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1444/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:39:14
Autor:
Patrick Vicente
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 33/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a intimidação sistemática “bullying” e o “cyberbullying” no município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1453/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 7:52:08
Autor:
Bernadete Mecabo Hermes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 34/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de São Bento do Sul o mês “Junho Branco”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1537/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 8:26:33
Autor:
Mauricio Maia
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLL 35/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina José Schwedler rua do município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1565/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 7:50:16
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 36/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de São Bento do Sul, e estabelece garantia aos estudantes, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino na forma mencionada.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1606/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 7:50:08
Autor:
Mauricio Maia
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Retirado e arquivado pelo autor.
Texto Original
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PLL 37/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais – ADV SBS de São Bento do Sul.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 1621/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 7:53:20
Autor:
Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 38/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera artigo da Lei nº 1.064, de 08/09/2004, redefinindo dimensões da Rua Vali Sanocky.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1662/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:32:22
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 39/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Alto da Glória.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1699/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 15:59:03
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 40/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do inciso VI, do Artigo 2º da Lei 3476/2015, que Institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1709/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 8:44:46
Autor:
Luiz L. Pesenti
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Retirado e arquivado pelo autor
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Luiz L. Pesenti
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 924/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 14:58:59
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: .
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 1022/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 13:55:54
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirada e arquivada pela a autora
Texto Original
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1051/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 15:13:53
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1312/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 15:29:36
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1313/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 15:30:28
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1314/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 15:31:13
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1315/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 15:32:38
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 16:16:00
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1360/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 14:43:18
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1535/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 8:17:12
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1663/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:39:48
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 13:50:56
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria para arquivo
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando dispensa de interstício.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
16/02/2021 -
Horário: 7:38:30
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria para arquivo
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a substituição dos Projetos de Leis nºs 002 e 003/2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 15:35:44
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria para troca das páginas.
Texto Original
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