Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos 40 anos de evangelização. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Certificado de Regularidade nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1226
Turno: -
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Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1111
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1139
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1140
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1141
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa de coleta seletiva intitulado “Recicla São Bento” no município de São Bento do Sul e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1218
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1219
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a leiloar e dar baixa no patrimônio de bens móveis inservíveis da Autarquia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: 1212
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Antonio Zwiefka rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1110
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1185
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo I – Tabela dos Atos da Vigilância Sanitária constante da Lei nº 1771, de 19 de março de 2007. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1186
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão dos reflexos decorrentes da pandemia da COVID-19, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da administração direta do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1253
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Tecnologias na Educação - EDUCATEC na Rede Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |