Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 324 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 068, 071, 072, 074, 079, 086, 087, 088, 089 e 090/2021-E, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 20.09.2021.
2 – Ofício nº 325 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 244/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 20.09.2021.
3 – Ofício nº 326 de 2021 – Ao Detru encaminhando as Indicações de nºs 235 e 238/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 20.09.2021.
4 – Ofício nº 327 de 2021 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 235, 236, 237, 239, 240, 241, 242, 243 e 244/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 20.09.2021.
5 – Ofício nº 328 de 2021 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº  238/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 20.09.2021.
6 – Ofício nº 329 de 2021 – Ao Senhor Gumercindo Alves de Oliveira, 2º Suplente do PSDB, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares da Vereadora Titular Terezinha Maria Dybas.
7 – Ofício nº 330 de 2021 – Ao Senhor Jonas Renato Kieski, 3º Suplente do PSDB, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares da Vereadora Titular Terezinha Maria Dybas.
8 – Ofício nº 331 de 2021 – Ao Senhor Jaime Pedro Ferreira de Lima, 4º Suplente do PSDB, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares da Vereadora Titular Terezinha Maria Dybas.
9 – Ofício nº 332 de 2021 – Ao Senhor Marcelo Luis Quost, 5º Suplente do PSDB, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares da Vereadora Titular Terezinha Maria Dybas.
10 – Ofício nº 333 de 2021 – À Senhora Bernadete Mecabo Hermes, 6ª Suplente do PSDB, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares da Vereadora Titular Terezinha Maria Dybas.
11 – Ofício nº 334 de 2021 - Ao Deputado Estadual  Ismael dos Santos solicitando liberação de recursos para obra em nosso município.
12 – Ofício nº 335 de 2021 - À Deputada Estadual Marlene Fendler solicitando liberação de recursos para obra em nosso município

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do  Vereador Paulo Zwiefka solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 022/2021-L.
2 – Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando a inclusão da previsão orçamentária para os reajustes salariais.
3 – Ofício do Senhor Gumercindo Alves de Oliveira, 2º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir como vereador.
4 – Ofício do Senhor Jonas Renato Kieski, 3º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir como vereador.
5 – Ofício do Senhor Jaime Pedro Ferreira de Lima, 4º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir como vereador.
6 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 094/2021.
7 – Ofício do Senhor Marcelo Luis Quost, 5º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir como vereador.
8 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de inauguração da reforma da Escola Básica Municipal Henrique Schwarz.

Entrega de Moção:

ENTREGA DE MOÇÃO PARA A INDÚSTRIA BUDDEMEYER S/A.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Tamires Camargo Gadonski
Entidade: Programa Oratória nas Escolas
Assunto: Abordar o tema de seu discurso intitulado “Liderança”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC – CIM-AMUNESC.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1287
Denomina Erna Hanemann servidão de passagem do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1274
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Berta Dobenk, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1275
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública solicitando o serviço de ampliação da rede de iluminação pública na Rua Berta Dobenk, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1276
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Berta Dobenk, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1281
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos técnicos e implantação de melhorias em rede de esgoto na Rua Martin Sluminsky, entre os nºs 233 e 271, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1282
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a revitalização das faixas de sinalização no trevo que corta a Rua Antonio Kaesemodel, no Bairro Oxford.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Carla O. Hofmann, Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1249
Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos 40 anos de evangelização.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 38 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1226
Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1111
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1139
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1140
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1141
Institui o programa de coleta seletiva intitulado “Recicla São Bento” no município de São Bento do Sul e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1218
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1219
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a leiloar e dar baixa no patrimônio de bens móveis inservíveis da Autarquia.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Luiz Pereira, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1212
Denomina Antonio Zwiefka rua do município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1110
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1185
Altera o Anexo I – Tabela dos Atos da Vigilância Sanitária constante da Lei nº 1771, de 19 de março de 2007.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1186
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão dos reflexos decorrentes da pandemia da COVID-19, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da administração direta do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1253
Institui o Programa de Tecnologias na Educação - EDUCATEC na Rede Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão