Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Associação de Moradores da Vila Pilz - Capelinha

Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, aos líderes partidários e aos deputados federais de Santa Catarina, Excelentíssimos Senhores Celso Maldaner, Carlos Chiodini, Peninha, Geovania de Sá, Norma Pereira, Ângela Amin, Darci de Matos e Ricardo Guidi para a aprovação do Projeto de Lei nº 823/2021 – Lei Assis Carvalho II.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar contribuição e auxílio ao Fundo de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul.