Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 107 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 003/2021-E, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 15.04.2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 023/2021-E.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 029/2021.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 033/2021.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 030 e 031/2021. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 415
Autoriza o Executivo Municipal a receber da Usina Rio Vermelho de Energia Ltda – URVE, doação de material rochoso e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 425
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 418
Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Matéria lida
5 - Moção nº 3 de 2021
Autores: Carla O. Hofmann, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Luiz Pereira, Paulo Zwiefka, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 430
Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina para que os profissionais da educação passem a integrar a próxima fase de vacinação contra a COVID-19 no Estado de Santa Catarina, ou sejam vacinados em caráter emergencial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 419
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção na tubulação entupida na Rua Carlos Mulhmann, próximo ao nº 1978, bem como a manutenção nas bocas de lobo e tubulação na Rua Maria Liebel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 420
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Maria Liebel e Antonio Diedzick, no Bairro Rio Vermelho Estação, bem como nas Ruas Maria Roezencheck, Ervino Mulhbauer, no Bairro Serra Alta e na Rua Antonio Rujanowsky, no Bairro Centenário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 422
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Pscheidt, no Bairro Schramm.
Matéria lida
9 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 423
A Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a implantação de uma academia da terceira idade e uma quadra de areia ao lado da Escola Professora Maria Ferreira Ziemann, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 427
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade da mudança da faixa de pedestres para faixa elevada de pedestres localizada na Rua Egon Hussmann, nas proximidades do nº 250, no Centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 429
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Álvaro Guerreiro Kruger, no Bairro Schramm.
Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 9 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 416
Associação São Bento de Futebol
Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 10 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 421
Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 404
Associação de Moradores da Vila Pilz - Capelinha
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Luiz Pereira, Paulo Zwiefka, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 393
Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, aos líderes partidários e aos deputados federais de Santa Catarina, Excelentíssimos Senhores Celso Maldaner, Carlos Chiodini, Peninha, Geovania de Sá, Norma Pereira, Ângela Amin, Darci de Matos e Ricardo Guidi para a aprovação do Projeto de Lei nº 823/2021 – Lei Assis Carvalho II.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 379
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 381
Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar contribuição e auxílio ao Fundo de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 390
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 418
Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 364
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Retirado de Pauta