Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1051
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Zwiefka
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul. - - Discussão do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei.
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Aprovado Para o arquivamento do Projeto de Lei. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1020
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Ferdinando Kobs e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1040
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio nº 31/2021 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e o Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1049
Turno: Primeiro
Texto original
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Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |