Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento em ensaibramento na Estrada Pessegueiro, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da ponte existente na Rua Frederico Fendrich Junior, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de uma boca de lobo nas proximidades da ARSIPER, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza da Rua Carlos Rueckl.

Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul.

Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Ferdinando Kobs e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Ratifica Termo de Convênio nº 31/2021 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e o Município de São Bento do Sul.

Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências.