Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul.
Indexação
Observação