Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Tolentino José Leite rua do município.

Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul – SINDUSMOBIL pelos 60 anos de fundação.

Solicitando a convocação do Secretário de Obras, Senhor Jairson Sabino para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Obras e de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Bento do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.

Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul.

Denomina Quintílio Rosá Estrada do Município.

Abertura de Processo de cassação de mandato de vereador contra o Senhor Jairson Sabino.