1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 772
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Denomina Tolentino José Leite rua do município.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1003
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Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul – SINDUSMOBIL pelos 60 anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1016
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Solicitando a convocação do Secretário de Obras, Senhor Jairson Sabino para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento de Informação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1015
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Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Obras e de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 952
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Bento do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 989
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Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul.
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Discutido em Primeira Discussão
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 994
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Denomina Quintílio Rosá Estrada do Município.
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Discutido em Primeira Discussão
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8 - Denúncia nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Iniciativa Popular - djoniadm
Número de Protocolo: 1014
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Abertura de Processo de cassação de mandato de vereador contra o Senhor Jairson Sabino.
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Rejeitado
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