Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2021 - 19:00
Encerramento: 29/07/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 257 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 186 e 187/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 26.07.2021.
2 - Ofício nº 258 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 186 e 187/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 26.07.2021.
3 - Ofício nº 259 de 2021 - Ao Departamento de Trânsito Municipal encaminhando as Indicações de nºs 186 e 187/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 26.07.2021.
4 - Ofício nº 260 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando a Redação Final ao Projeto de Lei de nº 062/2021, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 26.07.2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço do Centro Esportivo Educacional da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas.
2 - Ofício do Senhor Alcionei Francisco Carvalho notificando irregularidades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e solicitando a cassação do mandato de Vereador do Senhor Jairson Sabino.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1016
Solicitando a convocação do Secretário de Obras, Senhor Jairson Sabino para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1015
Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Obras e de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca.
Matéria lida
3 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1005
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de guard rail na Rua Conrado Liebl, nº 959, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1013
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Juruema, nas proximidades do nº 25, no Bairro Progresso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 772
Denomina Tolentino José Leite rua do município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1003
Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul – SINDUSMOBIL pelos 60 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1016
Solicitando a convocação do Secretário de Obras, Senhor Jairson Sabino para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1015
Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Obras e de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 952
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Bento do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 989
Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 994
Denomina Quintílio Rosá Estrada do Município.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Denúncia nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Iniciativa Popular - djoniadm
Número de Protocolo: 1014
Abertura de Processo de cassação de mandato de vereador contra o Senhor Jairson Sabino.
Rejeitado