Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
1315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada