Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1485
Turno: Único
Texto original
|
Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Com a Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1558
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1559
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1560
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1568
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1565
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina José Schwedler rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1589
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1619
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.109.000,00 (um milhão, cento e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |