Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base na anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.819.020,86 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.109.000,00 (um milhão, cento e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais – ADV SBS de São Bento do Sul.

Moção de Repúdio junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS quanto aos atendimentos nas agências de São Bento do Sul e região do planalto norte catarinense.

Moção de Aplausos aos representantes do PROERD em São Bento do Sul em homenagem aos 20 anos de atuação em nossa cidade.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja verificada a possibilidade de inserir na rede municipal de ensino o “Projeto Turismo Educativo”.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alexandre Zschoerper e João Muntowski, no Bairro Rio Negro.

Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal.

Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Denomina José Schwedler rua do município.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.109.000,00 (um milhão, cento e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo.