Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1708
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a convocação do Senhor Ademir Weiss, Presidente da Fundação Cultural, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes à realização da Gincana Tesouros de São Bento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1721
Turno: Único
Texto original
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Solicitando dispensa de interstício. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1635
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1667
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1673
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1674
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1694
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1695
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1696
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 16.091,76 (dezesseis mil, noventa e um reais e setenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1697
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 622,07 (seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1662
Turno: Segundo
Texto original
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Altera artigo da Lei nº 1.064, de 08/09/2004, redefinindo dimensões da Rua Vali Sanocky. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1699
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Alto da Glória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1704
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes e a alteração de carga horária em caráter temporário do membro do magistério público municipal de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |