Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
1606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de São Bento do Sul, e estabelece garantia aos estudantes, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino na forma mencionada.
Indexação
Observação