Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Frederico Rueckl travessa do município.

Solicitando a convocação do Diretor Presidente da EMHAB, Sr. Adriano Cubas, a fim de explicar sobre as regras de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida em específico ao caso do Loteamento Santa Fé.

Autoriza concessão de outorga onerosa.

Altera o Anexo I – Tabela dos Atos da Vigilância Sanitária constante da Lei nº 1771, de 19 de março de 2007.

Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão dos reflexos decorrentes da pandemia da COVID-19, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da administração direta do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC – CIM-AMUNESC.

Denomina Erna Hanemann servidão de passagem do município de São Bento do Sul.