SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/09/2021 - 19:00

Encerramento: 30/09/2021 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Carla O. Hofmann / PSD

Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA

1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB

2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Angelo Ronei Peschiski / MDB

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / DEM

Luiz L. Pesenti / PSD

Luiz Pereira / PSDB

Paulo Zwiefka / Sem partido

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 336 de 2021 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando de profissional para realização de cálculo de metragem externa e interna para revitalização, com o intuito de auxiliar o setor de compras deste Poder Legislativo.

2 – Ofício nº 337 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 076, 080, 081, 082, 091 e 092/2021 do Executivo e Projeto de Lei de nº 021/2021 do Legislativo, todos aprovados em sessão ordinária realizada na data de 27.09.2021 e o Projeto de Lei de nº 093/2021 do Executivo Municipal aprovado em sessão extraordinária realizada na data de 27.09.2021.

3 – Ofício nº 338 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 245, 246, 247, 248 e 249/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 27.09.2021.

4 – Ofício nº 339 de 2021 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 245/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 27.09.2021.

5 – Ofício nº 340 de 2021 – Ao Detru encaminhando as Indicações de nºs 245 e 249/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 27.09.2021.

6 – Ofício nº 341 de 2021 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 247/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 27.09.2021.

7 – Ofício nº 342 de 2021 – Ao Samae encaminhando a Indicação de nº 248/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 27.09.2021.

8 – Ofício nº 343 de 2021 – Ao Departamento Municipal de Iluminação Pública encaminhando a Indicação de nº 246/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 27.09.2021.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.

2 – Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a convocação de Audiência Pública.

3 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 068, 071, 072, 074, 079, 086, 087, 088, 089 e 090/2021-E.

4 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para o lançamento de livro.

5 – Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete referente ao mês de junho de 2021.

6 – Ofício do Vereador Angelo Ronei Peschiski solicitando o uso do plenário para a convenção municipal do MDB.

7 – Ofício do Vereador Adriano Reinhardt solicitando uso do plenário para o dia 29 de setembro de 2021.

8 – Ofício do Executivo Municipal indicando o Vereador Luiz Neri Pereira como líder de governo durante a licença da atual líder de governo.

9 – Ofício do IPRESBS encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro a agosto de 2021.

10 – Ofício da EPAGRI solicitando espaço na tribuna popular livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 1317	Denomina Dolores da Luz Fernandes Rua do município de São Bento do Sul.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1312	Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1313	Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1314	Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1315	Que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010.	Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1318	Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2021 Turno: Único Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1304	Solicitando a convocação do Diretor Presidente da EMHAB, Sr. Adriano Cubas, a fim de explicar sobre as regras de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida em específico ao caso do Loteamento Santa Fé.	Matéria lida
8 - Indicação nº 250 de 2021 Autor: Angelo Ronei Peschiski Número de Protocolo: 1307	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para analisar a viabilidade de implantação de um ponto de ônibus na Estrada Conrado Liebl, nas proximidades do nº 4903, na Vila Pilz.	Matéria lida
9 - Indicação nº 251 de 2021 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1308	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como a revisão no sistema de drenagem da Rua José Bayerl, no Centro.	Matéria lida
10 - Indicação nº 252 de 2021 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1319	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Heinz Weber, no Bairro Cruzeiro.	Matéria lida
11 - Indicação nº 253 de 2021 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1320	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e melhorias das tubulações e bocas de lobo na Rua Germano Eichendorf, no Bairro Dona Francisca.	Matéria lida
12 - Indicação nº 254 de 2021 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1336	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos para adoção de medidas visando minimizar as filas de veículos ao acessar à Rua Jorge Zipperer por meio da Rua Alexandre Buhnemann.	Matéria lida
13 - Indicação nº 255 de 2021 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1337	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de reforço e implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua João Pauli, na esquina com a Rua Pedro Robl, visando garantir a redução de velocidade no entroncamento destas vias.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia