Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1663
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1679
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Aplausos ao Grupo Hip Hop X-Style por ter se consagrado campeão no Festival de Dança da cidade de Joinville, na modalidade danças urbanas – conjunto infantil. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1692
Turno: Único
|
Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1698
Turno: Único
|
Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1587
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1633
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1634
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1636
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1621
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais – ADV SBS de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1635
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: Primeiro
Texto original
|
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1667
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1673
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1674
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1694
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o Anexo I da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1695
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1696
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 16.091,76 (dezesseis mil, noventa e um reais e setenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1697
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 622,07 (seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1662
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera artigo da Lei nº 1.064, de 08/09/2004, redefinindo dimensões da Rua Vali Sanocky. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1699
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Alto da Glória. - - |
Discutido em Primeira Discussão |