Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Bernadete Mecabo Hermes
Protocolo: 1421
Turno: Único
Texto original
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Institui a semana municipal de ações voltadas às Leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental I e II e ensino médio, no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - Votação da Redação Final
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Aprovado por Unanimidade com a Redação Final |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1510
Turno: Único
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Associação São Bentense de Punhobol - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1447
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Microfinanças de São Bento do Sul, com foco no acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores promovendo a inclusão a serviços financeiros. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1419
Turno: Segundo
Texto original
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Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Patrick Vicente
Protocolo: 1444
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1486
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1487
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1451, de 29 de novembro de 2005, que Dispõe sobre a criação da gratificação de classe aos professores das séries iniciais do ensino fundamental do magistério público do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1488
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei nº 3900, de 2 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1489
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1490
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1491
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1493
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |