Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 19:00
Encerramento: 08/11/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / DEM
Luiz Pereira / PSDB
Mauricio Maia / PSD
Patrick Vicente / CIDADANIA
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 408 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 107, 108, 109 e 110/2021 do Executivo Municipal e a Redação Final ao Projeto de Lei de nº 104/2021 do Executivo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 04.11.2021.
2 – Ofício nº 409 de 2021 – Ao Senador Federal Senhor Rodrigo Otário Soares Pacheco encaminhando a Moção de nº 013/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 04.11.2021.
3 – Ofício nº 410 de 2021 – Ao Senador Federal Senhor Otto Alencar encaminhando a Moção de nº 013/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 04.11.2021.
4 – Ofício nº 411 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 291, 292, 293, 294 e 295/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 04.11.2021.
5 – Ofício nº 412 de 2021 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 291, 292, 293, 294 e 295/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 04.11.2021.
6 – Ofício nº 413 de 2021 – Ao Executivo Municipal antecipando devolução de saldo do Poder Legislativo, exercício 2021, no valor de R$ 50.000,00 em favor da realização da decoração natalina.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Vereador Patrick Vicente solicitando a substituição de página no PLL 032/2021.
2 – Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas convidando para reunião ordinária.
3 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 029/2021-L e 105/2021-E.
4 – Ofício da Câmara Municipal de Mafra convidando para Audiência Pública sobre a instalação do Hospital Materno Infantil no município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Mauricio Maia
Número de Protocolo: 1537
Institui no município de São Bento do Sul o mês “Junho Branco”.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1535
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Matéria lida
3 - Indicação nº 296 de 2021
Autor: Patrick Vicente
Número de Protocolo: 1526
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos e pesquisas para instalação de infraestrutura para recarga segura de baterias dos veículos elétricos e híbridos plug-in em obras de construção de edificações no município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 297 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1529
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a limpeza e roçada no passeio da Rua Fernando Hübl, em frente ao nº 125, no Bairro Schramm.
Matéria lida
5 - Indicação nº 298 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1530
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a limpeza e roçada no passeio da Rua Lino Zschoerper, em frente ao nº 285, no Bairro Progresso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 299 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1531
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a limpeza e roçada no passeio da Rua Carlos Ficker, em frente ao nº 99, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 300 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1532
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a limpeza e roçada no passeio da Rua Luiz Bollmann, em frente ao nº 689, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 301 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1533
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o reparo no calçamento da Rua Rosina Diener Zipperer, no Bairro Schramm.
Matéria lida
9 - Indicação nº 302 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1534
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento, ensaibramento e manutenção da tubulação na Rua Aldo Piske, no Bairro Brasília.
Matéria lida
10 - Indicação nº 303 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1538
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Cecília Weiss, no Bairro Oxford.
Matéria lida
11 - Indicação nº 304 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1539
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ervino Mühlbauer, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / DEM
Luiz Pereira / PSDB
Mauricio Maia / PSD
Patrick Vicente / CIDADANIA
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Bernadete Mecabo Hermes, Carla O. Hofmann, Patrick Vicente, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1421
Institui a semana municipal de ações voltadas às Leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental I e II e ensino médio, no município de São Bento do Sul e dá outras providências.


Obs.: Votação da Redação Final
Aprovado por Unanimidade

Obs.: com a Redação Final
2 - Certificado de Regularidade nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1510
Associação São Bentense de Punhobol
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1447
Institui o Programa de Microfinanças de São Bento do Sul, com foco no acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores promovendo a inclusão a serviços financeiros.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1419
Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Patrick Vicente
Número de Protocolo: 1444
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1486
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1487
Altera a Lei nº 1451, de 29 de novembro de 2005, que Dispõe sobre a criação da gratificação de classe aos professores das séries iniciais do ensino fundamental do magistério público do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1488
Revoga a Lei nº 3900, de 2 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1489
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1490
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1491
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1493
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão