Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
727
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul.
Indexação
Observação