Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 545
Turno: Único
|
Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 546
Turno: Único
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Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Oxford - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 548
Turno: -
|
Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - ARLERU - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 552
Turno: Único
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Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 553
Turno: Único
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Clube da Lady de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Subemenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 541
Turno: Segundo
Texto original
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Subemenda Aditiva nº 001/2021 a Emenda Aditiva nº 001/2021 ao PLE 029/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 461
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Aditiva nº 001/2021 ao PLE 029/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber da Usina Rio Vermelho de Energia Ltda – URVE, doação de material rochoso e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aguardando Redação Final |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 532
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 533
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 534
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 544
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Padre Eduardo Michelis – Hospital e Maternidade Sagrada Família. - - |
Discutido em Primeira Discussão |