SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/05/2021 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Carla O. Hofmann / PSD

Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA

1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB

2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Angelo Ronei Peschiski / MDB

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / DEM

Luiz L. Pesenti / PSD

Luiz Pereira / PSDB

Paulo Zwiefka / Sem partido

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 168 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nº 030 e 031/2021 e do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 29.04.2021.

2 - Ofício nº 169 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 133, 134 e 135/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.04.2021.

3 - Ofício nº 170 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 133 e 134/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.04.2021.

4 - Ofício nº 171 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 135/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.04.2021.

5 - Ofício nº 172 de 2021 - Ao Departamento de Trânsito Municipal encaminhando a Indicação de nº 135/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.04.2021.

6 - Ofício nº 173 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de maio de 2021.

7 - Ofício nº 174 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 032/2021-E e 005/2021-L, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 03.05.2021.

8 - Ofício nº 175 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 136/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 03.05.2021.

9 - Ofício nº 176 de 2021 - À Secretaria Municipal de Administração encaminhando a Indicação de nº 136/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 03.05.2021.

10 - Ofício nº 177 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 137/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 03.05.2021.

11 - Ofício nº 178 de 2021 - Ao Detru encaminhando a Indicação de nº 138/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 03.05.2021.

12 - Ofício nº 179 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 138/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 03.05.2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Observatório Social de São Bento do Sul atestando seu regular funcionamento.

2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 030, 031 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2021-E.

3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 032/2021-E.

4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2021-E.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 575	Revoga a Lei nº 528, de 18 de agosto de 1992.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 576	Altera a Lei nº 4.301, de 08 de setembro de 2020.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 577	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.	Matéria lida
4 - Moção nº 4 de 2021 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 578	Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em prol da tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020.	Matéria lida
5 - Indicação nº 139 de 2021 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 563	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Waldemar Theilachker, no Bairro 25 de Julho.	Matéria lida
6 - Indicação nº 140 de 2021 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 564	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o alinhamento de pórticos situados na Rua Cond’eu, nas proximidades do nº 100, no Bairro Alpino.	Matéria lida
7 - Indicação nº 141 de 2021 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 579	A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Geraldo Vicente, no Bairro Rio Vermelho Estação.	Matéria lida
8 - Indicação nº 142 de 2021 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 580	A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alberto Torres, no Bairro Rio Vermelho Povoado.	Matéria lida
9 - Indicação nº 143 de 2021 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 581	A Secretaria de Obras solicitando a desobstrução na tubulação da Rua Carlos Muhlmann, em frente ao nº 1445, no Bairro Rio Vermelho Povoado.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia