Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1592
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicitando a realização de Sessão Solene para comemoração da instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1414
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1485
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aguardando a Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1492
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1557
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1558
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1559
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1560
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1568
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1565
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina José Schwedler rua do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |