Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1 – Ofício nº 418 de 2021 – Ao Executivo Municipal  comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120 e 126/2021 do Executivo Municipal e o Projeto de Lei de nº 033/2021 do Legislativo Municipal, oriundos  da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2021;

2 – Ofício nº 419 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 312/2021, oriundas  da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2021;

3 – Ofício nº 420 de 2021 – Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando as Indicações de nºs 305 e 311/2021, oriundas  da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2021;

4 – Ofício nº 421 de 2021 – Ao Samae encaminhando a Indicação de nº 306/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2021;

5 – Ofício nº 422 de 2021 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 307, 308, 310 e 312/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2021;

6 – Ofício nº 423 de 2021 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 309/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2021;

7 – Ofício nº 424 de 2021 – Ao Deputado Estadual Fernando Krelling, solicitando recursos para dois micro-ônibus para transporte escolar;

8 – Ofício nº 425 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando parecer jurídico referente ao Projeto de Lei de nº 124/2021;

9 – Ofício nº 426 de 2021 – À Deputada Estadual Marlene Fengler solicitando recursos para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Educação.

1 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 125, 126 e 127/2021;

2 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de lançamento da implantação do Sistema Betha (registro escolar) na rede municipal de ensino;

3 – Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher encaminhando informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade que recebem benefício eventual;

4 – Ofício do Cidadania solicitando o uso do plenário;

5 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 111/2021-E;

6 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120 e 126/2021-E, bem como 030 e 032/2021-L;

7 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 128/2021;

8 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 129/2021;

9 – Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 297, 298, 299 e 300/2021;

10 – Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 286/2021;

11 – Ofício do Vereador Angelo Ronei Peschiski solicitando a retirada da Indicação nº 313/2021;

12 – Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região prestando esclarecimentos sobre a não incidência de contribuição previdenciária na gratificação por regência de classe;

13 – Ofício do Vereador Luiz Neri Pereira solicitando o uso do plenário;

14 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a entrega oficial de louças pela empresa Oxford Porcelanas para as unidades educacionais do município;

15 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando documentos a serem juntados ao Projeto de lei nº 124/2021;

16 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 031 e 033/2021-L.

Nome: Rogério Pietrzacka

Entidade: EPAGRI

Assunto: Falará sobre o relatório de atividades da entidade desenvolvidos em nosso município.