Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 707
Turno: Único
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Associação Amigos do Atletismo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 709
Turno: Único
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Academia de Atletas - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 682
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 699
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 700
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 701
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 716
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal – FUBEM e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: 712
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 717
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Estrada Gustavo Eiselt estrada do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |