Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 220 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 046 e 047/2021, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 14.06.2021.
2 - Ofício nº 221 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 157, 158 e 159/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 14.06.2021.
3 - Ofício nº 222 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 157, 158 e 159/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 14.06.2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro a maio de 2021.
2 - Ofício do Vereador Paulo Zwiefka solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 007/2021-L.
3 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Ofício nº 217/2021.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 46 e 47/2021-E.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 727
Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 744
Denomina Jayme Fuck rua do município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 730
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 28 de junho de 2021, para o Senhor Uwe Stortz, Coordenador do Núcleo Regional de Cooperativas da ACISBS, a fim de divulgar o Dia de Cooperar e apresentar o Censo Socioeconômico.
Matéria lida
4 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 724
A Secretaria de Obras, com cópia ao DETRU solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Wenceslau Pscheidt, entre os nºs 100 e 234.
Matéria lida
5 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 736
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reforma da ponte da Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
6 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 737
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reforma da ponte no final da Estrada Karl Heinz Zimmermann, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 745
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a correção do desnível do passeio público implantado no acesso a Rua Eugênio Fuckner.
Matéria lida
8 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 746
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos de viabilidade de implementação de estacionamento rotativo nas ruas do entorno das agências bancárias do bairro Oxford.
Matéria lida
9 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 747
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Carlos Muller, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 32 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 734
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos
Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 33 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 738
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 707
Associação Amigos do Atletismo
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 709
Academia de Atletas
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 682
Ratifica Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 699
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 700
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 701
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 716
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal – FUBEM e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 712
Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 717
Denomina Estrada Gustavo Eiselt estrada do município.
Discutido em Primeira Discussão