Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1412
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de pavimentação comunitária de passeios públicos (calçadas) e sua execução e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Com a Redação Final |
| 2 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Otto Alencar em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 3740 de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1433
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio nº 2021 TR 1181 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1434
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1435
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1446
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1447
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Microfinanças de São Bento do Sul, com foco no acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores promovendo a inclusão a serviços financeiros. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1419
Turno: Primeiro
Texto original
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Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Patrick Vicente
Protocolo: 1444
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |