Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1451, de 29 de novembro de 2005, que Dispõe sobre a criação da gratificação de classe aos professores das séries iniciais do ensino fundamental do magistério público do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 3900, de 2 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Rio Represo, no Bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Barbara Bachel, no Bairro Cruzeiro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento de pavimento na Rua 23 de Setembro, no Centro. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando melhorias no passeio de pedestres da Rua das Neves, no sentido Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |