Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2021 - 16:00
Encerramento: 04/11/2021 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / DEM
Luiz Pereira / PSDB
Mauricio Maia / PSD
Patrick Vicente / CIDADANIA
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 398 de 2021 – Ao Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul solicitando esclarecimentos sobre cobrança de inscrição em virtude da cessão do espaço público do Poder Legislativo.
2 – Ofício nº 399 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 105/2021 do Executivo e 029 e 031/2021 do Legislativo,  oriundos da sessão ordinária realizada na data de 28.10.2021.
3 – Ofício nº 400 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289 e 290/2021 ,  oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.10.2021.
4 – Ofício nº 401 de 2021 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 280 e 284/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.10.2021.
5 – Ofício nº 402 de 2021 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando as Indicações de nºs 280 e 284/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.10.2021.
6 – Ofício nº 403 de 2021 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 281, 283, 285, 286, 287, 288, 289 e 290/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.10.2021.
7 – Ofício nº 404 de 2021 – Ao Departamento de Comunicação Social encaminhando a Indicação de nº 286/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 28.10.2021.
8 – Ofício nº 405 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de novembro de 2021.
9 – Ofício nº 406 de 2021 – Aos Formandos da Udesc no curso de Engenharia de Produção Habilitação Mecânica, parabenizando e felicitando a todos.
10 – Ofício nº 407 de 2021 – À Fundação Cultural de São Bento do Sul comunicando a cessão de uso de vagas de estacionamento, em atenção ao ofício de nº 091/2021.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2021.
2 – Ofício da UVESC encaminhando as carteirinhas de identificação de vereadores e convidando para o Congresso Estadual de Vereadores.
3 – Ofício do Clube Soroptimista São Bento do Sul prestando esclarecimentos sobre o objetivo e finalidade na cobrança de valores para a inscrição no evento Interclubes Santa Catarina 2021.
4 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 095 e 098/2021-E.
5 – Ofício do Clube Soroptimista São Bento do Sul agradecendo a cessão do uso do plenário para a realização do evento Interclubes Santa Catarina 2021.
6 – Ofício da Fundação Cultural solicitando a possibilidade de utilização das vagas de estacionamento da Câmara durante a realização da Feira de Natal.
7 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação respondendo a Indicação nº 259/2021.
8 – Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando o uso do plenário.
9 – Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 031/2021-L para regularização.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1485
Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1486
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1487
Altera a Lei nº 1451, de 29 de novembro de 2005, que Dispõe sobre a criação da gratificação de classe aos professores das séries iniciais do ensino fundamental do magistério público do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1488
Revoga a Lei nº 3900, de 2 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1489
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1490
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1491
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1492
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1493
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 291 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1503
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1504
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Rio Represo, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
12 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1505
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Barbara Bachel, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1506
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento de pavimento na Rua 23 de Setembro, no Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1516
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando melhorias no passeio de pedestres da Rua das Neves, no sentido Bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / DEM
Luiz Pereira / PSDB
Mauricio Maia / PSD
Patrick Vicente / CIDADANIA
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1412
Institui o Programa de pavimentação comunitária de passeios públicos (calçadas) e sua execução e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com a Redação Final
2 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1473
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Otto Alencar em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 3740 de 2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1433
Ratifica Termo de Convênio nº 2021 TR 1181 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1434
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1435
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1446
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1447
Institui o Programa de Microfinanças de São Bento do Sul, com foco no acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores promovendo a inclusão a serviços financeiros.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1419
Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Patrick Vicente
Número de Protocolo: 1444
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão