Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
1421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana municipal de ações voltadas às Leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental I e II e ensino médio, no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação