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MOC 81/2024 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de pista lateral, iluminação e roçadas a fim de facilitar acesso seguro ao loteamento Itália.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:29:52
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 82/2024 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de rotatória ou trevo na SC 418 e melhoria da iluminação no acesso ao loteamento Alpestre, a fim de evitar acidentes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:43:14
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 83/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Coral Ritorno Alle Origine pelos seus mais de 30 anos de história.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 7:48:29
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 84/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à FEISTOCK – Feira de móveis e decoração pelos seus 20 anos de atividades.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:45:04
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 85/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Rotary Club São Bento do Sul Cidade dos Móveis pelos seus 30 anos de fundação.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 14:57:32
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 86/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Rotaract Club São Bento do Sul pelos seus relevantes serviços prestados.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 7:53:36
Autor:
Hélio Alves
Carla O. Hofmann
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 87/2024 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:08:54
Autor:
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 88/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à 2ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de São Bento do Sul pelos seus 40 anos de fundação.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:33:06
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 89/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos às Indústrias Condor em São Bento do Sul pelos 95 anos de atuação.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:50:37
Autor:
Adriano Reinhardt
Zuleica Voltolini
Carla O. Hofmann
Jairson Sabino
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 90/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Copa Gazeta de Futsal pelos 20 anos de campeonato.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 7:52:52
Autor:
Adriano Reinhardt
Zuleica Voltolini
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 91/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Grupo Teatral São Paulo Apóstolo pelos 25 anos de história.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:18:09
Autor:
Alisson A. Hastreiter
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 92/2024 - Moção
Ementa: Moção de apelo em prol das reivindicações do Magistério Estadual.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 8:04:00
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 93/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos de fundação.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Alisson A. Hastreiter
Carla O. Hofmann
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 94/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Rádio 89 FM pelos seus 35 anos de atividade.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 670/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 18:34:51
Autor:
Carla O. Hofmann
Adriano Reinhardt
Alisson A. Hastreiter
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 95/2024 - Moção
Ementa: Moção de apelo para a criação do Programa Pró Hospitais (PPH).
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 18:33:11
Autor:
Karen L. Fechner
Carla O. Hofmann
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 96/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Clube dos Kako’s pelos seus 40 anos de fundação.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 1155/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:18:12
Autor:
Alisson A. Hastreiter
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Hélio Alves
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 97/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Banda Marcial da EBM Osny Vasconcellos pelos seus 30 anos de fundação e atuação.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1378/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 8:14:56
Autor:
Jairson Sabino
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Hélio Alves
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 98/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Cabo Allan Vaz, Policial Militar, reconhecendo publicamente sua bravura e comprometimento com a segurança pública.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1386/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 11:04:05
Autor:
Karen L. Fechner
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 99/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Mauro Scatolon pelos seus 40 anos de atuação profissional no município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 1402/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 16:27:41
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 100/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, pelos 70 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul e região.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1408/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 10:40:47
Autor:
Darlan A. Guliani
Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 101/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Clube Soroptimista Internacional São Bento do Sul pelos seus 15 anos de fundação.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 1474/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 17:24:57
Autor:
Zuleica Voltolini
Carla O. Hofmann
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 102/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao 1º Sargento Antonio Edival Pereira por sua honrosa atuação profissional em nosso município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1481/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:10:18
Autor:
Terezinha M. Dybas
Adriano Reinhardt
Alisson A. Hastreiter
Carla O. Hofmann
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 103/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul pelo Projeto Rede de Vizinhos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1608/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:33:39
Autor:
Zuleica Voltolini
Adriano Reinhardt
Alisson A. Hastreiter
Carla O. Hofmann
Darlan A. Guliani
Hélio Alves
Jairson Sabino
Karen L. Fechner
Luiz L. Pesenti
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 104/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Banda Marcial Baselisse pelos seus 35 anos de fundação.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 1669/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:52:12
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 105/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à equipe de basquete sub-13 da Associação São Bento de Basquete (ASBB/FMD/FAMOSSUL) pelas conquistas no campeonato catarinense e do campeonato sul-brasileiro da categoria em 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1690/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:07:59
Autor:
Zuleica Voltolini
Carla O. Hofmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 106/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos para Willys Clube São Bento, pelos seus 20 anos de fundação.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1694/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 16:51:52
Autor:
Alisson A. Hastreiter
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OUT 4/2024 - Outras Matérias Discutíveis
Ementa: Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:34:57
Autor:
Entidades Públicas - Entidades
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OUT 5/2024 - Outras Matérias Discutíveis
Ementa: Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1419/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 18:06:00
Autor:
Entidades Públicas - Entidades
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto do Legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1801/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 13:53:30
Autor:
Adriano Reinhardt
Carla O. Hofmann
Jairson Sabino
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 542/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 543/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações e suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 15:53:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 544/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 15:58:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 545/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 16:07:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 546/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações por incremento e decremento do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 16:14:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 547/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área de terra habitacional.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 16:16:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 548/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
13/02/2024 -
Horário: 14:46:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 549/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
13/02/2024 -
Horário: 14:50:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei nº 4963/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 550/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação e suplementar pelo convênio o orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 16:06:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 551/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 16:11:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 552/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 7:53:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 553/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder executivo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 7:57:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 554/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder legislativo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 7:59:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 555/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a rota turística caminho da Santa Catarina no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:02:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 556/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação da lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:04:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 557/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a lei 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:06:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 558/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4.666, de 14 de outubro de 2022, que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:34:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 559/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4.597, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a bonificação por resultado das auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:35:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 560/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais de São Bento do Sul (PAPI-SBS) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:00:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal conforme solicitação através do Ofício nº 138/2024
Texto Original
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PLE 561/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 8:04:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 562/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº 4.343 de 17 de dezembro de 2020, que autorizou a concessão de outorga onerosa.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 8:14:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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