Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1474
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos ao Clube Soroptimista Internacional São Bento do Sul pelos seus 15 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1463
Turno: Único
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Do Clube da Lady requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 660 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1429
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1433
Turno: Segundo
Texto original
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Altera artigo da Lei Municipal nº 2145 de 20 de julho de 2008, que nomeia Carlos Beckert rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1441
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se de Lara Cristina Lang, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF-09. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 661 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1446
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 662 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1447
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 5081, de 2 de outubro de 2024. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 664 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1467
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do Fundo Nacional de Saúde, o orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |