Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 453 de 2024 – Ao Sr. Wilson José de Almeida, parabenizando os atletas da Conjopan pelas conquistas no 12º Open de Karatê – Dojo Shotokan.
2. Ofício nº 454 de 2024 – À atleta Laura Grossl, parabenizando pela conquista da medalha de prata nos 200 metros medley, nos jogos Universitários Brasileiros. 
3. Ofício nº 455 de 2024 – Ao atleta Francisco Teles, parabenizando pela conquista do Bicampeonato Mundial de Supino. 
4. Ofício nº 456 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.195, 1.196, 1.197, 1.198, 1.199, 1.200 e 1.201/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 21/10/2024. 
5. Ofício nº 457 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.197/2024, oriunda de sessão ordinária datada de 21/10/2024. 
6. Ofício nº 458 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.198, 1.199 e 1.201/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 21/10/2024. 
7. Ofício nº 459 de 2024 – Ao Diretor da Defesa Civil Municipal, encaminha indicação nº.: 1.198/2024, oriunda de sessão ordinária datada de 21/10/2024. 
8. Ofício nº 460 de 2024 – Ao Secretário de Assistência Social Municipal, encaminha indicação nº.: 1.198/2024, oriunda de sessão ordinária datada de 21/10/2024. 
9. Ofício nº 461 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.200 e 1.201/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 21/10/2024. 
10. Ofício nº 462 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 659 e 665/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 21/10/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina solicitando o uso do plenário no dia 10/12/2024, no período da manhã, para realização da prestação de contas da EPAGRI chamada de “Reunião de Sede”.
2. Ofício da Secretaria Municipal da Educação convidando para o Evento “Educação Básica, Direito de Aprendizagem e Resultados do SAEB”, no dia 28/10/2024, às 13h30min, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento.
3. Ofício da Secretaria Municipal da Educação convidando para o “I Seminário da Alimentação Escolar”, no dia 24/10/2024, às 08h30min, na Univille.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 102 de 2024
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Alisson A. Hastreiter, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1481
Moção de aplausos ao 1º Sargento Antonio Edival Pereira por sua honrosa atuação profissional em nosso município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1202 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1480
Ao Executivo Municipal, com cópia à Presidência do SAMAE, sugerindo a implantação do pagamento das faturas de água e esgoto via PIX.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1203 de 2024
Autor: Alisson A. Hastreiter
Número de Protocolo: 1483
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Walter Roenner, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1204 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1496
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Bernardo Mallon, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1205 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1497
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos pelo departamento responsável, a respeito da viabilidade de implantação de travessia elevada no local da faixa de pedestres situada na Rua Alfredo Diener, nas proximidades do nº 123, no bairro Oxford.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 101 de 2024
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1474
Moção de aplausos ao Clube Soroptimista Internacional São Bento do Sul pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1463
Do Clube da Lady requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 660 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1429
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1433
Altera artigo da Lei Municipal nº 2145 de 20 de julho de 2008, que nomeia Carlos Beckert rua do Município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1441
Denomina-se de Lara Cristina Lang, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF-09.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 661 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1446
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 662 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1447
Altera a Lei 5081, de 2 de outubro de 2024.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 664 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1467
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do Fundo Nacional de Saúde, o orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão