Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 206
Turno: Único
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Do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 168
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 105, de 30 de agosto de 1985, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 172
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Leandro Stanchack Praça Pública do município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a rota turística caminho da Santa Catarina no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.666, de 14 de outubro de 2022, que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.597, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a bonificação por resultado das auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 185
Turno: Primeiro
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Registra como patrimônio cultural e imaterial do município o “Tiro Desportivo” e a “Sociedade Atiradores 23 de Setembro”. - - |
Discutido em Primeira Discussão |