Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais de São Bento do Sul (PAPI-SBS) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 4.343 de 17 de dezembro de 2020, que autorizou a concessão de outorga onerosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Institui o selo de responsabilidade ambiental “Selo Verde” nas empresas públicas ou privadas e condomínios do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui no município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Lixo Zero. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Agricultura, solicitando estudos técnicos para eliminar os insetos denominados maruins, que vem se proliferando no bairro Rio Natal. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 991 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Francisco Zoelner, no bairro Bela Aliança. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento, além de verificação do sistema pluvial, na Rua Rualino Scharf, no bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um padrão de entrada de energia elétrica no Cemitério Municipal Ponte dos Vieras. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 994 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento, além de verificação do sistema pluvial, na Rua Álvaro Guerreiro Krueger, no Centro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 995 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Travessa Tocantins, no bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 996 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção do pavimento da Rua Laguna, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 997 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de corrimãos no trajeto de acesso do Cemitério Municipal, situado na Rua Schramm, nº 121. - |
Matéria lida |