Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício n° 42 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações nº: 980, 981 e 982/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
2. Ofício n° 43 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminhando a indicação nº: 980/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
3. Ofício n° 44 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Educação, encaminhando a indicação nº: 981/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
4. Ofício n° 45 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a indicação nº: 982/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
5. Ofício n° 46 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunica aprovação do P. L. nº: 552/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
6. Ofício n° 47 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº: 060/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
7. Ofício n° 48 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunica calendário de sessões ordinárias do mês de março de 2024.
8. Ofício n° 49 de 2024 – Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Fernando kreling, encaminhando Moções nº: 081 e 082/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
9. Ofício n° 50 de 2024 – Ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Sr. Jerry Edson Comper, encaminhando Moções nº: 081 e 082/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
10. Ofício n° 51 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação de prestação de contas referente ao exercício de 2022.
11. Ofício n° 52 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitação de avaliação mercadológica.
12. Ofício n° 53 de 2024 – Ao Diretor de Contas de Governo, envio de relatório do controle interno de 2023 – Anexo VII IN 20-2015.
13. Ofício n° 54 de 2024 – Ao Cartório de Registro de Imóveis de São Bento do Sul, solicitando isenção de taxa para emissão de matrícula atualizada.
14. Ofício n° 55 de 2024 – Ao Tabelionato de Notas e Protestos, solicitando isenção de taxa para autenticação de assinatura.
15. Ofício n° 56 de 2024 – Ao Cartório de Registro Civil, solicitando isenção de custas.
16. Ofício n° 57 de 2024 – À Sra. Marcia Sueli Weiller, parabenizando a E.B.M. Castelo Branco, pelos 48 anos de história.
17. Ofício n° 58 de 2024 – À Diretoria de Contas do Governo, comunicando aprovação de prestação de contas referente ao exercício de 2022 e encaminhando documentos.
18. Ofício n° 59 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 983, 984, 985, 986, 987, 988 e 989/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 04/03/2024.
19. Ofício n° 60 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 983, 984, 985, 986, 987 e 988/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 04/03/2024.
20. Ofício n° 61 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicação nº: 989/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 04/03/2024.
21. Ofício n° 62 de 2024 – Ao Diretor Municipal de Trânsito Urbano, encaminha indicação nº: 989/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 04/03/2024.
22. Ofício n° 63 de 2024 – Ao Fabian Ruiz Sprotte, parabenizando pela realização da Abertura da Temporada do Campeonato Catarinense de Automobilismo.
23. Ofício n° 64 de 2024 – À Sra. Eliane Maria Morriesen, Parabenizando a Escola Espaço Infantil, pelos seus 18 anos de história.
24. Ofício n° 65 de 2024 – Ao Sr. Lucas Dal Vesco, parabenizando o Conselho Diretor da Gestão 2024 da JCI São Bento do Sul.
25. Ofício n° 66 de 2024 – Ao Sr. Rui Menslin, parabenizando a comissão técnica e os atletas que participaram do Parajesc 2024, ocorrido em Florianópolis/SC.

1. Convite da Comissão Organizadora convidando para a XXIV Festa Estadual da Ovelha, em Campo Alegre.
2. Ofício do Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina informando sobre a capacitação “Vedações e limitações a serem observadas no último ano de mandato”.
3. Ofício do Secretaria de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Avaliação Mercadológica solicitada no Ofício nº 052/2024.
4. Ofício da Vereadora Karen Lili Fechner solicitando a reserva da Sala das Comissões no dia 07 de março de 2024, para realização do Encontro “Você no Foco”, pelo partido MDB, com duração de 1h30min.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 560/2024.
6. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 558/2024.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 909/2023, 893/2023, 907/2023, 889/2023, 914/2023, 915/2023, 918/2023, 920/2023, 921/2023, 923/2023, 924/2023, 929/2023, 930/2023, 938/2023, 939/2023, 941/2023, 948/2024 e 953/2024.
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 973/2024.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nºs 561, 562 e 563/2024.
10. Ofício da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul encaminhando os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2024.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nºs 564 e 565/2024.
12. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul solicitando a regularização cadastral de três vias públicas urbanas.
13. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul solicitando a denominação oficial da via conhecida como “Estrada dos Bugres”.
14. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul solicitando a denominação oficial de três vias públicas.
15. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 989/2024.
16. Ofício do Executivo Municipal respondendo ao Pedido de Informações nº 61/2024.