SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Correspondências Expedidas

1. Of&iacute;cio n&deg; 42 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminhando as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;: 980, 981 e 982/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 2. Of&iacute;cio n&deg; 43 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio Municipal de Obras, encaminhando a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;: 980/2024, oriunda da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 3. Of&iacute;cio n&deg; 44 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, encaminhando a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;: 981/2024, oriunda da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 4. Of&iacute;cio n&deg; 45 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;: 982/2024, oriunda da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 5. Of&iacute;cio n&deg; 46 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunica aprova&ccedil;&atilde;o do P. L. n&ordm;: 552/2024, oriunda da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 6. Of&iacute;cio n&deg; 47 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;: 060/2024, oriunda da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 7. Of&iacute;cio n&deg; 48 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunica calend&aacute;rio de sess&otilde;es ordin&aacute;rias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2024. 8. Of&iacute;cio n&deg; 49 de 2024 &ndash; Ao Excelent&iacute;ssimo Deputado Estadual, Sr. Fernando kreling, encaminhando Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm;: 081 e 082/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 9. Of&iacute;cio n&deg; 50 de 2024 &ndash; Ao Excelent&iacute;ssimo Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Sr. Jerry Edson Comper, encaminhando Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm;: 081 e 082/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 26/02/2024. 10. Of&iacute;cio n&deg; 51 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunicando aprova&ccedil;&atilde;o de presta&ccedil;&atilde;o de contas referente ao exerc&iacute;cio de 2022. 11. Of&iacute;cio n&deg; 52 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicita&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o mercadol&oacute;gica. 12. Of&iacute;cio n&deg; 53 de 2024 &ndash; Ao Diretor de Contas de Governo, envio de relat&oacute;rio do controle interno de 2023 &ndash; Anexo VII IN 20-2015. 13. Of&iacute;cio n&deg; 54 de 2024 &ndash; Ao Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis de S&atilde;o Bento do Sul, solicitando isen&ccedil;&atilde;o de taxa para emiss&atilde;o de matr&iacute;cula atualizada. 14. Of&iacute;cio n&deg; 55 de 2024 &ndash; Ao Tabelionato de Notas e Protestos, solicitando isen&ccedil;&atilde;o de taxa para autentica&ccedil;&atilde;o de assinatura. 15. Of&iacute;cio n&deg; 56 de 2024 &ndash; Ao Cart&oacute;rio de Registro Civil, solicitando isen&ccedil;&atilde;o de custas. 16. Of&iacute;cio n&deg; 57 de 2024 &ndash; &Agrave; Sra. Marcia Sueli Weiller, parabenizando a E.B.M. Castelo Branco, pelos 48 anos de hist&oacute;ria. 17. Of&iacute;cio n&deg; 58 de 2024 &ndash; &Agrave; Diretoria de Contas do Governo, comunicando aprova&ccedil;&atilde;o de presta&ccedil;&atilde;o de contas referente ao exerc&iacute;cio de 2022 e encaminhando documentos. 18. Of&iacute;cio n&deg; 59 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminha indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;: 983, 984, 985, 986, 987, 988 e 989/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 04/03/2024. 19. Of&iacute;cio n&deg; 60 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio de Obras Municipal, encaminha indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;: 983, 984, 985, 986, 987 e 988/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 04/03/2024. 20. Of&iacute;cio n&deg; 61 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;: 989/2024, oriunda da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 04/03/2024. 21. Of&iacute;cio n&deg; 62 de 2024 &ndash; Ao Diretor Municipal de Tr&acirc;nsito Urbano, encaminha indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;: 989/2024, oriunda da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 04/03/2024. 22. Of&iacute;cio n&deg; 63 de 2024 &ndash; Ao Fabian Ruiz Sprotte, parabenizando pela realiza&ccedil;&atilde;o da Abertura da Temporada do Campeonato Catarinense de Automobilismo. 23. Of&iacute;cio n&deg; 64 de 2024 &ndash; &Agrave; Sra. Eliane Maria Morriesen, Parabenizando a Escola Espa&ccedil;o Infantil, pelos seus 18 anos de hist&oacute;ria. 24. Of&iacute;cio n&deg; 65 de 2024 &ndash; Ao Sr. Lucas Dal Vesco, parabenizando o Conselho Diretor da Gest&atilde;o 2024 da JCI S&atilde;o Bento do Sul. 25. Of&iacute;cio n&deg; 66 de 2024 &ndash; Ao Sr. Rui Menslin, parabenizando a comiss&atilde;o t&eacute;cnica e os atletas que participaram do Parajesc 2024, ocorrido em Florian&oacute;polis/SC.

Correspondências Recebidas

1. Convite da Comiss&atilde;o Organizadora convidando para a XXIV Festa Estadual da Ovelha, em Campo Alegre. 2. Of&iacute;cio do Associa&ccedil;&atilde;o de Munic&iacute;pios do Nordeste de Santa Catarina informando sobre a capacita&ccedil;&atilde;o &ldquo;Veda&ccedil;&otilde;es e limita&ccedil;&otilde;es a serem observadas no &uacute;ltimo ano de mandato&rdquo;. 3. Of&iacute;cio do Secretaria de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Avalia&ccedil;&atilde;o Mercadol&oacute;gica solicitada no Of&iacute;cio n&ordm; 052/2024. 4. Of&iacute;cio da Vereadora Karen Lili Fechner solicitando a reserva da Sala das Comiss&otilde;es no dia 07 de mar&ccedil;o de 2024, para realiza&ccedil;&atilde;o do Encontro &ldquo;Voc&ecirc; no Foco&rdquo;, pelo partido MDB, com dura&ccedil;&atilde;o de 1h30min. 5. Of&iacute;cio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n&ordm; 560/2024. 6. Of&iacute;cio do Executivo Municipal solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 558/2024. 7. Of&iacute;cio do Executivo Municipal respondendo as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 909/2023, 893/2023, 907/2023, 889/2023, 914/2023, 915/2023, 918/2023, 920/2023, 921/2023, 923/2023, 924/2023, 929/2023, 930/2023, 938/2023, 939/2023, 941/2023, 948/2024 e 953/2024. 8. Of&iacute;cio do Executivo Municipal respondendo a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 973/2024. 9. Of&iacute;cio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei n&ordm;s 561, 562 e 563/2024. 10. Of&iacute;cio da Empresa Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Bento do Sul encaminhando os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2024. 11. Of&iacute;cio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei n&ordm;s 564 e 565/2024. 12. Of&iacute;cio do Conselho da Cidade de S&atilde;o Bento do Sul solicitando a regulariza&ccedil;&atilde;o cadastral de tr&ecirc;s vias p&uacute;blicas urbanas. 13. Of&iacute;cio do Conselho da Cidade de S&atilde;o Bento do Sul solicitando a denomina&ccedil;&atilde;o oficial da via conhecida como &ldquo;Estrada dos Bugres&rdquo;. 14. Of&iacute;cio do Conselho da Cidade de S&atilde;o Bento do Sul solicitando a denomina&ccedil;&atilde;o oficial de tr&ecirc;s vias p&uacute;blicas. 15. Of&iacute;cio do Executivo Municipal respondendo a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 989/2024. 16. Of&iacute;cio do Executivo Municipal respondendo ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 61/2024.

Entrega de Moção

Tribuna Popular Livre

Resposta Requerimento de Informação

Convocações

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)