Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1608
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul pelo Projeto Rede de Vizinhos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1669
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos à Banda Marcial Baselisse pelos seus 35 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1668
Turno: Único
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Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1572
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1602
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação APRISCO. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1603
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação das Leis n. 4984/2024 e 5070/2024. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1646
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1654
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1655
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 679 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1656
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1657
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1281
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina o Centro Social Serra Alta de Urbano Rosá, Imóvel do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1584
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Alvacir Moraes Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 12. - - |
Discutido em Primeira Discussão |