SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/11/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xeqZtnuDGu8

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 548 de 2024 – Ao Presidente da OAB Subseção São Bento do Sul, parabenizando pela reeleição na presidência da instituição. 2. Ofício nº 549 de 2024 – À Sra. Cibele Wanessa Tureck Jantsch, parabenizando os alunos pela conquista da edição 2024 de Debate nas Escolas do JCI. 3. Ofício nº 550 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.217, 1.218, 1.219 e 1.220/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/11/2024. Ofício nº 551 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.217, 1.218 e 1.220/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/11/2024. 4. Ofício nº 552 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.2192024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/11/2024. 5. Ofício nº 553 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.220/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/11/2024. 6. Ofício nº 554 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de requerimento de Informação nº.: 074/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/11/2024. 7. Ofício nº 555 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 144/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/11/2024. 8. Ofício nº 556 de 2024 – Ao Sr. Diego Alves, parabenizando a Equipe SheepBootz, pelas conquistas realizadas no Summit Nacional de Robótica. 9. Ofício nº 557 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas pelas conquistas no 63º JASC. 10. Ofício nº 558 de 2024 – À Associação de Xadrez de São Bento do Sul-FMD, parabenizando pelas conquistas realizadas no 63º JASC. 11. Ofício nº 559 de 2024 – Ao Sr. Jefferson de jesus, parabenizando a Band Marcial da escola Básica Municipal Professora Lúcia Tschoeke, pela conquista do XVI Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras de Santa Catarina. 12. Ofício nº 560 de 2024 – A Sua Excelência o Sr. Major BM Fabiano Cezar Galeazzi, solicitando incineração de bandeiras. 13. Ofício nº 561 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas do SBCN-FMD, pelas conquistas no Campeonato CBDA – Sul Brasileiro Mirim e Petiz. 14. Ofício nº 562 de 2024 – Ao Sr. Bruno Lang Grossl, parabenizando pela ascensão ao posto de presidente do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 137/2024, de origem legislativa. 2. Convite da ALESC, convidando para o Seminário de Violência Obstétrica, a ser realizado no dia 03/12/2024, das 14h00min às 18h00min, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. 3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 681/2024.
Entrega de Moção: Moção nº 101 de 2024 – Autores: Alisson Antonio Hastreiter, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Hélio Alves e Zuleica Voltolini – Moção de aplausos ao Clube dos Kako’s pelos seus 40 anos de fundação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 681 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1675	Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 149 de 2024 Autor: Alisson A. Hastreiter Número de Protocolo: 1695	Denomina José Wiecinowsky Servidão de Passagem do município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 150 de 2024 Autor: Alisson A. Hastreiter Número de Protocolo: 1696	Denomina Regina Dums Servidão de Passagem do município.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 151 de 2024 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1697	Declara de Utilidade Pública a Orquestra São Bento do Sul.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 152 de 2024 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1698	Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 5108 de 21 de novembro de 2024.	Matéria lida
6 - Moção nº 105 de 2024 Autores: Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1690	Moção de aplausos à equipe de basquete sub-13 da Associação São Bento de Basquete (ASBB/FMD/FAMOSSUL) pelas conquistas no campeonato catarinense e do campeonato sul-brasileiro da categoria em 2024.	Matéria lida
7 - Moção nº 106 de 2024 Autor: Alisson A. Hastreiter Número de Protocolo: 1694	Moção de aplausos para Willys Clube São Bento, pelos seus 20 anos de fundação.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1221 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1688	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Jornalista Raulino Preissler, próximo ao nº 220, no bairro 25 de Julho.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1222 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1689	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Baron (parte sem pavimento), no bairro 25 de Julho.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia