Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1690
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos à equipe de basquete sub-13 da Associação São Bento de Basquete (ASBB/FMD/FAMOSSUL) pelas conquistas no campeonato catarinense e do campeonato sul-brasileiro da categoria em 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 1694
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos para Willys Clube São Bento, pelos seus 20 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1602
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação APRISCO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1603
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação das Leis n. 4984/2024 e 5070/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1646
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1654
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1655
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 679 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1656
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1657
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1281
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina o Centro Social Serra Alta de Urbano Rosá, Imóvel do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1641
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB de São Bento do Sul e estabelece outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 675 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1640
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir e Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 681 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1675
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1605
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Catarina “Kátia” Ribeiro da Silva Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 01. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
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Denomina de Evelyn Baukat Sabino Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03. - - |
Arquivado Retirado e arquivado pelo autor |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1671
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Colônia Ouro Verde, Servidão de passagem do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 1695
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina José Wiecinowsky Servidão de Passagem do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 1696
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Regina Dums Servidão de Passagem do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1698
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 5108 de 21 de novembro de 2024. - - |
Discutido em Primeira Discussão |