1 - Moção nº 105 de 2024
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1690
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Moção de aplausos à equipe de basquete sub-13 da Associação São Bento de Basquete (ASBB/FMD/FAMOSSUL) pelas conquistas no campeonato catarinense e do campeonato sul-brasileiro da categoria em 2024.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Alisson A. Hastreiter
Número de Protocolo: 1694
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Moção de aplausos para Willys Clube São Bento, pelos seus 20 anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 673 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1602
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação APRISCO.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 674 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1603
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Altera a redação das Leis n. 4984/2024 e 5070/2024.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 676 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1646
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Altera a Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 677 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1654
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 678 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1655
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 679 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1656
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 680 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1657
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 131 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1281
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Denomina o Centro Social Serra Alta de Urbano Rosá, Imóvel do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1641
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Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB de São Bento do Sul e estabelece outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 675 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1640
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Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir e Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de São Bento do Sul.
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Discutido em Primeira Discussão
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 681 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1675
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 146 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1605
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Denomina de Catarina “Kátia” Ribeiro da Silva Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 01.
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Discutido em Primeira Discussão
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 147 de 2024
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1647
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Denomina de Evelyn Baukat Sabino Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03.
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Arquivado
Obs.: Retirado e arquivado pelo autor
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 148 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1671
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Denomina Colônia Ouro Verde, Servidão de passagem do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 149 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alisson A. Hastreiter
Número de Protocolo: 1695
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Denomina José Wiecinowsky Servidão de Passagem do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 150 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alisson A. Hastreiter
Número de Protocolo: 1696
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Denomina Regina Dums Servidão de Passagem do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 152 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1698
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Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 5108 de 21 de novembro de 2024.
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Discutido em Primeira Discussão
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