Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC. - - |
Matéria lida Retirado de Pauta e Arquivado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 4635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação e suplementar pelo convênio o orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Discutido em Primeira Discussão |