Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 31 de 2024 – À Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, encaminha resposta ao ofício 015/2024, informando representante da Câmara em Missão Técnica.
2. Ofício n° 32 de 2024 – Condolências à Família da Dra. Adriana Pinheiro Lisboa.
3. Ofício n° 33 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 971 e 972/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 19/02/2024.
4. Ofício n° 34 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicação nº: 971/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 19/02/2024.
5. Ofício n° 35 de 2024 – Ao Diretor Interino do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicação nº: 972/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 19/02/2024.
6. Ofício n° 36 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos P.L nº: 547, 553, 554 e 556/2024, oriunda da sessão ordinária e extraordinária datada de 19/02/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Bento do Sul convidando para participar da campanha 13º Mulher em Ação.
2. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos referente ao contrato de financiamento 0526.652-37/2021, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, modalidade Esgotamento Sanitário, tendo como Agente Promotor o SAMAE de São Bento do Sul.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes ao mês de janeiro de 2024.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 946 e 947/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos nºs 542, 543, 544, 545, 546 e 549/2024.
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 960, 966 e 972/2024.
7. Ofício do Deputado Federal Pedro Francisco Uczai convidando para o Encontro Regional sobre Infraestrutura e Logística, a ser realizado no dia 29/02/2024, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 111 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 168
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 105, de 30 de agosto de 1985, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 147
Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de pista lateral, iluminação e roçadas a fim de facilitar acesso seguro ao loteamento Itália.
Matéria lida
3 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 148
Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de rotatória ou trevo na SC 418 e melhoria da iluminação no acesso ao loteamento Alpestre, a fim de evitar acidentes.
Matéria lida
4 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 163
Moção de aplausos ao Coral Ritorno Alle Origine pelos seus mais de 30 anos de história.
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 59 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 169
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.
Matéria lida
6 - Indicação nº 973 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 143
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SEPLU e DETRU, solicitando retirada de lombada que se encontra em frente a 21ª Delegacia Regional de Polícia, na Rua Jorge Zipperer, e a implantação de uma travessia elevada com faixa no mesmo lugar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 974 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 144
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Teodoro Schwarz, bairro Serra Alta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 975 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 146
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento, ensaibramento e melhoria na tubulação na Rua Orientes Oliveira Cardoso, no loteamento Alpestre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 976 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 161
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando nivelamento de lajotas e reparos em bocas de lobo, na Rua Padre Henrique Muller.
Matéria lida
10 - Indicação nº 977 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 164
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando patrolamento, correção das drenagens e ensaibramento da Rua Dinette Stenzowski, no bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
11 - Indicação nº 978 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 165
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da estrutura do ponto de ônibus na Rua Augusto Klimmek, em frente a EBM Presidente Castelo Branco, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 979 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 166
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Emilia Rueckl, no bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 59 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 169
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.
Matéria lida

Obs.: Retirado de Pauta e Arquivado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 540 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2160
Altera a Lei 4635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 548 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 550 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação e suplementar pelo convênio o orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 551 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Discutido em Primeira Discussão