Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 1155
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos ao Clube dos Kako’s pelos seus 40 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de aplausos à Banda Marcial da EBM Osny Vasconcellos pelos seus 30 anos de fundação e atuação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Requerimento de Informação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1400
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas à pavimentação realizada em São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 656 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1349
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.969, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 657 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1376
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1320
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Dr. Júlio Teddy Miranda Ascui Posto de Saúde Central do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1339
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Dra. Adriana Pinheiro Lisboa Posto de Saúde 25 de Julho do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1351
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Juliana Drevek Mielker sede do PROCON. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1369
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3368, de 30 de abril de 2014, que “regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais e dá outras providências”. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1372
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Thiago Alexander Romalho Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1373
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Helena Müller Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |