Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 424 de 2024 – Ao Maestro Antônio Fagundes, encaminha parabenização pelos 30 anos da Banda Marcial E.B.M. Coronel Osni Vasconcelos.
2. Ofício nº 425 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.176, 1.177, 1.178, 1.179, 1.180, 1.181 e 1.182/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 30/09/2024.
3. Ofício nº 426 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.176/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 30/09/2024.
4. Ofício nº 427 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbano Municipal, encaminha indicações nº.: 1.176 e 1.177/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 30/09/2024.
5. Ofício nº 428 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.178, 1.179, 1.180, 1.181 e 1.182/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 30/09/2024.
6. Ofício nº 429 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 650 e 651/2024 – E, e 129/2024 - L, oriundas da sessão ordinária datada de 30/09/2024.
7. Ofício nº 430 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões ordinárias do mês de outubro de 2024, sendo nos dias, 07, 10, 14, 21, 24 e 28, com previsão de início às 19:00hs.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 658/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 650 e 651/2024, de origem executiva e o Projeto de Lei nº 132/2024, de origem legislativa.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando documento, conforme determinação judicial.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 658 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1395
Aprova o Plano Municipal de Turismo.
Matéria lida
2 - Moção nº 98 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1386
Moção de aplausos ao Cabo Allan Vaz, Policial Militar, reconhecendo publicamente sua bravura e comprometimento com a segurança pública.
Matéria lida
3 - Moção nº 99 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1402
Moção de aplausos a Mauro Scatolon pelos seus 40 anos de atuação profissional no município.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1400
Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas à pavimentação realizada em São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1183 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1382
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a disponibilização de uma psicóloga para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1184 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1383
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando reforço na iluminação na praça em frente à panificadora Pimpão, na Rua Antônio Kaesemodel, nº 15, no Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1185 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1384
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a troca das lâmpadas dos postes da Rua Prefeito Ornith Bollmann, bem como a pintura de toda a extensão da rua.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1186 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1385
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a troca das lâmpadas dos postes do trevo na SC-418, que dá acesso à Rua Prefeito Ornith Bollmann.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1187 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1399
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Hónorato Ropelato, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1188 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1401
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da estrutura do ponto de ônibus situado na Rua Jornalista Raulino Preissler, em frente à EDM Prof. Newton Mendes, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1189 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1403
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na SC-418, nº 1780, próximo à Tecmatic.
Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 163 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1380
Da São Bento Associação de Tênis de Mesa requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 164 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1397
Da Academia de Atletas requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 96 de 2024
Turno: Único
Autores: Alisson A. Hastreiter, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Hélio Alves, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1155
Moção de aplausos ao Clube dos Kako’s pelos seus 40 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 97 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairson Sabino, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Hélio Alves, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1378
Moção de aplausos à Banda Marcial da EBM Osny Vasconcellos pelos seus 30 anos de fundação e atuação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1400
Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas à pavimentação realizada em São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 656 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1349
Altera a redação da Lei nº 4.969, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 657 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1376
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 133 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1320
Denomina Dr. Júlio Teddy Miranda Ascui Posto de Saúde Central do Município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1339
Denomina Dra. Adriana Pinheiro Lisboa Posto de Saúde 25 de Julho do Município.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 136 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1351
Denomina de Juliana Drevek Mielker sede do PROCON.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1369
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3368, de 30 de abril de 2014, que “regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais e dá outras providências”.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 138 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1372
Denomina Thiago Alexander Romalho Rua do Município.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1373
Denomina Helena Müller Rua do Município.
Discutido em Primeira Discussão