Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Outras Matérias Discutíveis nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1419
Turno: Único
Texto original
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Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 659 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1413
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 2983, de 11 de outubro de 2011. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 660 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1429
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 665 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1468
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4.635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de Diretor Escolar. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1433
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera artigo da Lei Municipal nº 2145 de 20 de julho de 2008, que nomeia Carlos Beckert rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1441
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Lara Cristina Lang, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF-09. - - |
Discutido em Primeira Discussão |